Como o nosso enfoque é sobre a SEGURANÇA NO TRÂNSITO, trago para vocês o que diz o Código de Trânsito Brasileiro, em suas primeiras linhas:
"O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componenentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respecitvas competêncais, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito." Art. 1º parágrafo 2º
"Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente." Art. 1º parágrafo 5º
Nenhum comentário:
Postar um comentário